POLÍTICA COMERCIAL 

A YSA OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ/ME nº 30.152.845/0001-63) (a  “Operadora”), através de seu site e canais de comunicação oficiais, realiza a intermediação da  compra de chip internacional para turismo. A Operadora disponibiliza canais de atendimento para  auxiliar os clientes no caso de dúvidas e imprevistos. 

A presente política comercial visa estabelecer as regras gerais de contratação dos serviços do chip  internacional para turismo. Cabe ao Cliente, antes de contratar os serviços e produtos ofertados,  atentar às condições particulares de cada serviço e produto turístico e de seus prestadores. A  Operadora não possui ingerência nas condições particulares estabelecidas por cada fornecedor  de serviços e produtos. 

A Operadora se compromete a (i) atender os clientes com diligência e atenção, intermediando  eventuais contatos com os fornecedores dos serviços e produtos; (ii) intermediar a compra de  serviços e produtos de serviços e fornecedores idôneos; (iii) cumprir os prazos de entrega e de  confirmação de reserva acordados com os clientes. Ressalva-se que a Operadora não se  responsabiliza pela execução dos serviços de chip internacional de internet, visto que atua apenas  como intermediadora de tais serviços pelos terceiros, não sendo responsável por qualquer falha  na prestação dos serviços de internet por terceiros, ou quaisquer danos causados por culpa  exclusiva destes. 

Para a compra de serviços e produtos chip internacional de internet com a Operadora o Cliente  declara que (i) é civilmente capaz; (ii) só utiliza os serviços da Operadora para contratar serviços  e produtos chip internacional para si e/ou para outra pessoa em nome da qual tenha autorização  para atuar; (iii) todas as informações fornecidas através dos canais de comunicação da Voupra  são verídicas e atualizadas; (iv) utilizou meios lícitos para a realização do pagamento. 

  1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Pagamento 

Concluído o pedido, o Cliente será direcionado para pagamento através de plataforma de  terceiros, a qual possui regramento próprio que deve ser observado pelo Cliente quando da  realização da transação. 

Para os casos em que for ofertado desconto para pagamento à vista, apenas serão elegíveis os  pagamentos realizados através de PIX ou boleto bancário. 

A efetivação do pagamento está condicionada a confirmação de compensação dos valores pela  instituição bancária ou administradora de cartão de crédito.

Após compensado o pagamento, será confirmada a disponibilidade do pedido no prazo de 24  (vinte e quatro) horas, sendo procedida a emissão dos produtos, conforme aplicável. 

Havendo indisponibilidade dos itens do pedido, será realizado o cancelamento e estorno dos  valores pagos pelo Cliente, não sendo devidas indenizações ou imposto qualquer ônus adicional  às Partes.  

1.2. Presentes 

O recebimento de presentes ocorre conforme campanha vigente divulgada no site oficial e é  opcional, podendo o cliente livremente escolher pelo seu recebimento. O cliente declara ter  ciência que, caso venha a optar pelo recebimento de presentes de entrega física, poderá haver a  cobrança dos custos de entrega, os quais serão devidamente informados antes da finalização do  pagamento. Nos casos em que houver a cobrança dos custos de entrega, caso o cliente opte por  não realizar o pagamento não haverá o envio dos presentes. 

Não serão elegíveis para o recebimento de presentes os clientes que adquirirem os produtos  através da utilização de cartas de crédito. 

  1. a) Chip Internacional

Quando existir campanha vigente com presente do chip internacional, a sua configuração será de  2.5GB em internet 4G. O recebimento do presente está limitado a 1 chip por pedido.  

O chip é oferecido por um dos nossos parceiros e junto com seus presentes você receberá um  cupom para realizar esse resgate diretamente pelo site do parceiro.  

O chip na configuração de 2.5GB é recomendado para utilização do Whatsapp, e não suporta a  transferência de vídeos ou imagens.  

O plano do chip será habilitado para o período exato de sua viagem, com no máximo 30 dias  seguidos e pode ser usado até 30/12/2023 ou conforme venha a ser indicado na promoção.  

É possível realizar o upgrade para o plano ilimitado ou para tecnologia eSIM diretamente com o parceiro da promoção pelo valor de R$100,00.  

  1. b) Mais presentes

Fica a critério exclusivo da Operadora e seu parceiro enviar mais presentes surpresas e outros  cupons, para surpreender seus clientes. 

NOTA: Os Presentes Extras não são acumulativos com outras promoções. 1.3. Entrega 

O CHIP VIP será entregue no endereço, se for físico ou por e-mail, se for E-Sim (digital), indicados  pelo cliente no momento da compra. 

1.4. Prazo 

O prazo de entrega do pedido envolve todos os critérios de atenção e segurança para oferecer  aos nossos clientes a melhor experiência possível, e os proteger de qualquer variação ou mudança  ocasionada por eventos imprevisíveis, como a pandemia, por exemplo. Confira os critérios para o  prazo de entrega e emissão do seu pedido, considerando a data do pedido:

Opção de Envio Escolhida Prazo Máximo de Entrega
Simples de 8 á 12 dias úteis
Com rastreio de 5 á 7 dias úteis
Rapido de 1 á 4 dias úteis

O prazo determinado de utilização será sempre pela data do início da viagem para estes serviços  e produtos. 

Os prazos de entrega são calculados, em regra, a partir da data de utilização dos serviços e  produtos informada pelo Cliente e pelo tipo de envio que o mesmo escolheu no momento da  compra. 

1.5. Cancelamento e Devolução 

O intuito da Operadora é garantir a total satisfação do Cliente nas compras realizadas por meio  do site. Caso o Cliente não esteja satisfeito com a compra efetuada, basta seguir os  procedimentos dispostos abaixo: 

É importante relembrar que, antes de realizar o cancelamento/devolução, é fundamental entrar  em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Operadora através do  endereço eletrônico atendimento@chipvip.com.br ou demais canais de comunicação  disponibilizados aos Clientes. 

Ao entrar em contato com o SAC da Operadora é de suma importância que o Cliente esteja com  o número de seu pedido em mãos. 

I – Cancelamento de serviços e produtos 

O Cliente terá o prazo de 7 (sete) dias, contados da data da contratação dos serviços e produtos,  para requerer o cancelamento da compra, nos termos do artigo 49 do CDC.

A devolução será realizada dentro do prazo de 2 (dois) dias, na mesma modalidade de pagamento  da realização da compra. 

Após os 7 (sete) dias da confirmação da compra mencionada acima, em nenhuma hipótese haverá  devolução em espécie, parcial ou integral dos valores da compra original. O prazo de cancelamento se inicia quando da aquisição dos mesmos. 

II – Devolução de Produtos 

A Operadora estabelece as seguintes regras para devolução dos produtos adquiridos: 

  1. O Cliente deverá entrar em contato através dos canais eletrônicos disponibilizados em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, solicitações fora do prazo não serão aceitas. 
  2. A devolução do produto só será aceita caso seja constatada qualquer divergência, como mau uso ou embalagem violada, a Operadora fica isenta da responsabilidade de aceitar a devolução, bem como de fazer a restituição do valor da compra, podendo reenviar o  produto ao Cliente. 
  3. A restituição do valor da compra será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) devolvido(s).

Na conjuntura, para evitar qualquer problema com a compra, é importante que o Cliente esteja  atento quanto às especificações detalhadas em cada produto. 

O Cliente é responsável pelo pagamento do custo de devolução, caso esta seja imotivada. O custo  de envio será ressarcido caso a devolução seja resultado de um erro da Operadora ou defeito do  produto. 

Alegado erro ou defeito, a Operadora, ao receber o item em devolução analisará o produto para  ressarcir o custo de envio da mercadoria. O custo do envio, caso devido, será ressarcido através  de créditos no site, os quais poderão ser utilizados em nova compra. 

1.6. Garantia Exclusiva e Créditos Promocionais 

A Operadora poderá conceder garantias exclusivas ou créditos promocionais para determinados  serviços e produtos, cujas condições serão especificadas na página de compra no site d do CHIP VIP.  

São elegíveis para garantia exclusiva e concessão de créditos promocionais os seguintes serviços  e produtos: 

A garantia exclusiva e os créditos promocionais, quando existirem, serão concedidos através de  carta de crédito ou código de desconto, com prazo de vigência determinados conforme  estabelecido na respectiva campanha, podendo ser utilizados exclusivamente no site da CHIP VIP,  em qualquer serviço e produto, tanto no Brasil como no exterior,. A cada novo pedido você  poderá utilizar a sua carta de crédito ou código de desconto, desde que não ultrapasse 10% do  valor total do pedido. 

As condições e o valor da garantia exclusiva ou da concessão de créditos promocionais, quando  existirem, serão especificados e detalhados na descrição de cada um dos serviços e produtos  turísticos. 

1.7. Situações Excepcionais 

Perante eventual caso fortuito ou de força maior, ou eventuais outras circunstâncias que  impossibilitem a utilização dos serviços e produtos por parte dos clientes, a Operadora concederá  ao Cliente carta de crédito para posterior utilização, nos moldes fixados acima. 

Se a necessidade de cancelamento for motivada pela pandemia da COVID-19, esclarece-se que a  concessão de carta de crédito aos clientes está de acordo com o disposto na Medida Provisória  nº 948/2020, decretada pelo Governo Federal para o enfrentamento desta crise, posteriormente  convertida na Lei nº 14.046/2020, cujo conteúdo poderá ser conferido no seguinte link: web:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14046.htm 

  1. CONDIÇÕES ESPECIAIS – PRODUTOS

2.1. Chip Internacional de internet 

O chip deve ser inserido no aparelho apenas no destino que será utilizado. A utilização do chip  fora da região ocasionará a ativação na região errada com a consequente inutilização do chip sem  qualquer direito a estorno ou indenização. 

Após a inserção do chip, o cliente deverá seguir os passos indicados nas orientações disponibilizadas no QR Code enviado por correio eletrônico e também, juntamente com o  produto. 

A Internet não poderá ser roteada ou compartilhada, sendo que eventual tentativa de compartilhamento gera o bloqueio automático do chip pela própria operadora devendo, nestes  casos, ser realizado o contato com a equipe de suporte para realização do desbloqueio, o que  poderá demandar algum tempo, conforme prazos estabelecidos pela operadora de telefonia.  Para evitar qualquer desconforto com bloqueios, pedimos a gentileza que desativem o  compartilhamento. 

O chip utilizará o serviço de diversas operadoras a depender a localidade, tendo em vista a  amplitude geográfica de atendimento, podendo ocorrer instabilidades e indisponibilidades em 

áreas de sombra. Consulte-nos para mais informações acerca da área de cobertura e limitações  das operadoras em cada uma das localidades atendidas. 

É importante que tenha ciência que cada região pode ter um limite específico de franquia máxima e que, caso seja atingida, deverá entrar em contato com nossa equipe para que seja realizada a  ativação de um novo plano. A ativação de novo plano não terá qualquer custo para os clientes  que tenham adquirido chip na modalidade “plano ilimitado”. 

O suporte para o Chip VIP é prestado através do Whatsapp +55 11 96083-3781. 

Não sendo possível a ativação do chip por vício do produto ou do serviço prestado, o cliente  poderá solicitar a devolução dos valores pagos pelo item, desde que (i) tenha aberto chamado  pelo canal de suporte informado, no máximo até 48 (quarenta e oito horas) após a ativação do  chip no local de destino; (ii) seja identificado o vício ou defeito alegado. 

III. CONTATO  

A Operadora possui atendimento 24h por dia, de domingo a domingo. Conosco você sempre terá  e a certeza do melhor atendimento, sem filas de espera ou qualquer tipo de aborrecimento. Eventuais comunicações e questionamentos sobre os serviços e produtos adquiridos devem ser  encaminhadas para o e-mail atendimento@chipvip.com.br, oportunidade na qual deve ser  informado o número do pedido para análise, assim como os dados do(s) viajante(s) cadastrado(s). 

  1. LEI APLICÁVEL E FORO

A Presente Política será regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os  assuntos referentes à violação, interpretação e cumprimento, as partes submeterão a questão  controvertida ao Foro Central da Cidade de São Paulo, sem prejuízo de eventuais derrogações a  esta regra previstas na legislação de consumo.